TERMOS e CONDIÇÕES
1. Preços e condições tarifárias
Os preços afixados no site são determinados pelo vendedor e não integram os custos de transporte, facturados separadamente, salvo se expressamente for indicado o contrário no âmbito de ações promocionais ou ofertas especiais.
Os preços e tarifas finais são indicados ao utilizador antes da validação final da encomenda.
A venda dos artigos encontra-se sujeita a IVA, segundo as taxas aplicáveis a cada momento e a cada artigo.
A MIOSÓTIS reserva-se o direito de não confirmar a encomenda em caso de recusa da autorização de pagamento por parte de alguma das entidades acreditadas para o mesmo, de não pagamento de uma encomenda ou de litígio em curso.
Os artigos permanecem propriedade da MIOSÓTIS até ao pagamento integral do montante de venda.
Os riscos dos artigos estarão a cargo do utilizador a partir do momento da receção da encomenda na morada por si indicada.
2. Composição, apresentação e características dos artigos
O utilizador deverá ler atentamente a descrição dos artigos e, em caso de dúvidas, poderá consultar a MIOSÓTIS para o email de contacto indicado (apoio@miosotis.bio).
A informação nutricional dos artigos é a que consta nas respetivas fichas técnicas.
Os artigos vendidos a granel poderão ter estado em contacto em loja ou armazém com outros artigos e, como tal, podem conter vestígios de substâncias ou produtos causadores de alergias, como é o caso de frutos de casca rija, sulfitos, soja, glúten, mostarda, amendoim ou sésamo, entre outras.
O vendedor não é responsável por quaisquer reações alérgicas ou outras provocadas pelos artigos, recomendando a leitura atenta e cuidadosa das informações sobre os produtos e componentes, de acordo com a informação do fabricante.
3. Aceitação e processamento da encomenda
A MIOSÓTIS reserva-se o direito de informa o utilizador da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado, até 72 horas depois de receber a encomenda. Nesse caso, considera-se que o contrato se encontrará automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo assegurado ao utilizador que tal não acarretará quaisquer custos pelo cancelamento quanto a esse artigo, sendo anulado igualmente, na devida proporção, o montante no extrato de conta.
O contrato manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.
As encomendas são expedidas unicamente nos dias úteis, não devendo ser contabilizados os dias de fim-de-semana e feriados para o cálculo do prazo de entrega.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere ao utilizador direito a indemnização.
4. A MIOSÓTIS reserva-se o direito de não aceitar e de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo, e estará isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra, mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada, designadamente nas seguintes condições:
- Pela informação constante no pedido não ser correta ou verificável;
- Em caso de não confirmação do pagamento;
- Por incumprimento dos termos, condições e informações legais;
- Por irregularidades ou incorreções na encomenda;
- Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo utilizador;
- Em caso de verificação de erro na apresentação do preço dos produtos;
- Se depreender que quem fez a encomeda não se encontrava autorizado para o mesmo.
5. Se algum produto não se encontrar disponível no momento da preparação da sua encomenda, seguiremos o critério de substituição que escolheu ao fazer a sua compra.