INFORMAÇÕES LEGAIS
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1. Finalidade do site www.miosotis.bio
Na nossa página web fornecemos informações que possam interessar à comunidade de amigos e clientes MIOSÓTIS. Artigos e informações sobre os mesmos, localização e horários das lojas, condições gerais de compra, datas especiais e assuntos direta ou indiretamente relacionados com Agricultura Biológica.
Titular: SOCOMEBIO Agricultura Biológica, Unipessoal Lda (doravante designada “MIOSÓTIS” ou “vendedor”)
NIF: 508180201
Sede Social: Rua Latino Coelho, n.º89, 1050-134 Lisboa, Portugal
Email: apoio@miosotis.bio
Telefone (+351) 211369849
Dados registrais: Conservatória Reg. Comercial de Lisboa N.º 0053-5746-0038
Capital Social: 5000 Euros
2. Condições de acesso e utilização do site e loja online em www.miosotis.bio
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Em caso de não respeito das condições gerais de venda por parte do utilizador, a MIOSÓTIS reserva-se o direito de desactivar a conta do cliente, sem dever de pré-aviso e sem quaisquer compensações ou formalidades.
3. Obrigação de correta utilização da página web e seus conteúdos
3.1. Obrigação de correta utilização da página web e seus conteúdos.
O utilizador compromete-se a usar corretamente a página Web e suas utilidades de acordo com a lei, o presente Aviso Legal e as instruções e avisos que lhe sejam comunicados. O utilizador compromete-se ao uso exclusivo do site e todos os seus conteúdos para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam as leis vigentes e/ou possam ser prejudiciais aos direitos legítimos da “SOCOMEBIO – Agricultura Biológica Unipessoal, Lda. de qualquer loja MIOSÓTIS ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar dano direta ou indiretamente. Assim, o utilizador abster-se-á de usar qualquer dos conteúdos do site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da página web, os equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da empresa, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador de Internet (hardware e software).
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6. Jurisdição
Para a resolução de conflitos ou interpretação as partes convencionam o tribunal da comarca de Lisboa, renunciando a qualquer outra jurisdição.
SOCOMEBIO – Agricultura Biológica Unipessoal, Lda.